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Romazzini pede ao MP que apure exploração publicitária das praias

Assunto que virou “caso de polícia” está mobilizando a cidade

O vereador Luis Carlos Romazzini (PT-Guarujá) protocolou, junto ao Ministério Público de Guarujá, representação em que pede as devidas providências legais para a defesa do interesse público, no que diz respeito à cessão de espaços publicitários para a empresa FRONT 360 – Comunicação Total Ltda.

No plenário da Câmara e por meio da imprensa escrita, fala e televisada, Romazzini, que também é advogado e professor universitário, vem alertando para o que considera uma ilegalidade cometida pela atual Administração Municipal, que cedeu, sem qualquer processo de licitação, todos os espaços publicitários de todas as praias da cidade para uma única empresa.

A denúncia, inclusive, já se tornou “caso de policia”, como informam os Boletins de Ocorrências de Nrºs “provisório” 618/09 e 7269/09, ambos lavrados no mesmo dia (sábado, dia 5 de dezembro de 2009), que relatam as negociações e atitude nada republicanas da empresa concessionária junto aos donos de quiosques.

O vereador utiliza como alguns de seus argumentos jurídicos a Constituição Federal, a legislação municipal e a prerrogativa que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) tem sobre as áreas litorâneas. “Sem licitação e sem respeitar as leis existentes, a administração municipal cedeu todas as praias para exploração por parte de uma única empresa, um verdadeiro absurdo”, explica.

Em sua representação, o vereador questiona: “quais os critérios para se aferir o “quantun” a ser pago aos cofres públicos diretamente ou indiretamente via ações de manutenção dos respectivos espaços ou de apoio à área social mantidos pela municipalidade”.

ABAIXO, SEGUE CÓPIA COMPLETA DA REPRESENTAÇÃO AO MP

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR PÚBLICO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA COMARCA DE GUARUJÁ-SP.

Eu, LUIS CARLOS ROMAZZINI, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG Nº 25.817.911-9/SSP/SP, domiciliado, sito à Rua Mário Daige 141, Jardim Conceiçãozinha Vicente de Carvalho, Guarujá/SP. Hordiernamente, ocupando uma cadeira no Poder Legislativo local, onde exerço meu principal mister, que é fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho respeitosamente perante Vossa Excelência, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS, no sentido de engendrar procedimento judicial, objetivando apurar possíveis irregularidades, conforme os fatos e fundamentos que passo a declinar:

DOS FATOS

A Prefeita Municipal através de decretos publicados em 25 de Novembro de 2009, que ora colacionamos:

D E C R E T O Nº 8.792.

“Autoriza o uso de espaço publicitário público que especifica e dá outras providências.”

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;

Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da Legalidade e o da Publicidade;

Considerando o quanto dispõe a Constituição Federal em seus artigos 6º e 215 acerca dos direitos sociais e das obrigações dos entes federativos;

Considerando as prerrogativas contidas no artigo 118, § 3º da Lei Orgânica Municipal; e,

Considerando, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0033824/0000589/2009;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica autorizado, a título precário e em caráter oneroso, o uso dos espaços públicos publicitários denominados “totens”, “back lights”, quiosques, localizados na orla praiana do Município, desde a Praia do Guaiúba até a Praia do Pernambuco, à Empresa FRONT 360 Comunicação Total Ltda. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 09.580.171/0001-01, com sede

à Rua Calçada Antares nº 256 – Alphaville – Santana do Paranaíba, São Paulo/SP, representada pelo Sr. FÁBIO EDUARDO DAVID FRONTEROTTA, portador do RG nº 23.389.881 e inscrito no CPF/MF sob o nº 163.096.618-50, fazendo obediência às disposições que constarão de termo próprio, e que integrará o presente Decreto.

Art. 2º O termo a que se refere o artigo anterior, especifcará as condições e obrigações da PERMISSIONÁRIA, bem como, fixará o prazo da permissão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de novembro de 2009.

PREFEITA

SEJUC”/rdl Registrado no Livro Competente “GBEXP-5”, em 23.11.2009 Solange Lima dos Santos Chefe Divisão de Expediente Administrativo – “GBEXP-5” Pront. n.º 11.575

Grifos nossos

Ora Nobre Membro do Parquet, cremos que pelo principio inarredável da publicidade e moralidade haveria de ter claras as obrigações da permissionária, e não como traz o artigo 2º que a posteriori teremos um “termo” entre as partes que tudo disciplinará.

D E C R E T O Nº 8.793.

“Permite o uso de bem público que especifca e dá outras providências.”

MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;

Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da Legalidade e o da Publicidade;

Considerando o quanto dispõe a Constituição Federal em seus artigos 6º e 215 acerca dos direitos sociais e das obrigações dos entes federativos;

Considerando as prerrogativas contidas no artigo 118, § 3º da Lei Orgânica Municipal; e,

Considerando, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 0035612/0000589/2009;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica permitido, a título precário e em caráter oneroso, o uso do espaço público denominado Praça Horácio Lafer, localizada na Praia da Enseada, Guarujá/SP, à Empresa FABIO FERREIRA DOS SANTOS - EVENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.520.161/0001-80, com sede à Rua Lima Barros nº 117 – Jardim Paulista, São Paulo/SP, representada pelo Sr. FABIO FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 25.686.144-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 250.500.418-80, fazendo obediência às disposições que constarão de termo próprio, e que integrará o presente Decreto.

Art. 2º O termo a que se refere o artigo anterior, especifcará as condições e obrigações da PERMISSIONÁRIA, bem como, fixará o prazo da permissão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de novembro de 2009.

PREFEITA

“SEJUC”/rdl Registrado no Livro Competente “GBEXP-5”, em 23.11.2009 Solange Lima dos Santos Chefe Divisão de Expediente Administrativo – “GBEXP-5” Pront. n.º 11.575

Grifos nossos

De mesmo vicio padece também o decreto acima, ou seja, não se tem clara, as regras de direitos e obrigações da permissionária.

Como bem se pode ver, a totalidade da exploração da orla marítima caberá há uma só empresa, conforme decreto Nº 8.793, por outro lado, a Praça Horacio Lafer foi destinada a empresa Fabio Ferreira dos Santos – Eventos, através do decreto Nº 8.793.

Ocorre que este ato da Prefeita, embora previsto em nossa Lei Orgânica, prima facie, choca-se frontalmente com o artigo 37 da CF que ora transcrevo:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Só por amor ao debate, onde estaria nos presentes decretos substanciadas a impessoalidade e a eficiência, quais teriam sido os critérios para se eleger um cidadão, para como se fosse numa sesmaria, ser dono do dia e da noite em se tratando de exploração de propaganda, quando todos somos sabedores, das vultosas somas de dinheiro que transitam nesse mercado bilionário.

Nesta toada, bem nos traz o artigo 4º da Constituição Estadual que ora transcrevo:

“Nos procedimentos administrativos, qualquer que seja o objeto, observar-se-ão entre outros requisitos de validade, igualdade entre os administrados e o devido processo legal, especialmente quanto à exigência de publicidade, do contraditório, da ampla defesa e do despacho ou decisão, motivados”

Mais uma vez também ausentes os pressupostos de IGUALDADE e PUBLICIDADE, pois em nenhum momento a administração fez publicar seus desejos de explorar as áreas, nem sequer deu tratamento igual aos demais empresários do setor de nossa cidade ou fora dela, pois permitiu o “MONOPÓLIO” de toda a área utilizável para este fim à uma só empresa, o que, também e vedado Constitucionalmente, por ser uma empresa privada.

De outra banda, quais os critérios para se aferir o “quantun” a ser pago aos cofres públicos diretamente ou indiretamente via ações de manutenção dos respectivos espaços ou de apoio à área social mantidos pela municipalidade, onde reside ai a eficiência, na concessão de tais espaços se não temos sequer a explicitação de quantos e quais empresas pretendiam desenvolver estas atividades, cremos que tudo deságua num compadrio, cujo maior desiderato e verter rios de dinheiro para os bolsos de “empresários” que agem como aves de rapina, e, uma vez terminada a temporada, deixam-nos, por mais um ano sem qualquer contrapartida decente aos menos favorecidos desta terra.

Não bastasse isso, a questão traz a baila varias polemicas que ocorreram no inicio deste ano, quando a então inaugural administração interrompeu/baniu parque de eventos da Guarujá Beach Point, que estava justamente na Praça Horácio Lafer, inclusive com autoridades Municipais (Secretario Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira), que pessoalmente realizou diligencias lacrando estabelecimentos sob os inarredáveis argumentos de ser aquele um espaço publico, portanto de desfrute de toda a nossa população bem como dos centenas de milhares de turistas que acolhemos a cada temporada.

Nesta toada, ainda em janeiro fecharam também a Arena Skol, na praia da Enseada, mais uma vez o mesmo discurso que era necessário preservar os espaços de lazer do povo, bem como ser aquela área de responsabilidade do SPU, Serviço de Patrimônio da União, e ainda que o empreendimento em nada contribuía para a municipalidade, em que pese à época tenha sido tornado publico e não contestado pela administração as chamadas “Contrapartidas sociais”, dadas ao primeiro escalão do governo em forma de equipamentos de informática, e descaradamente tudo morreu nos disse e me disse, sem que a Prefeita, outrora tão zelosa com a ética tomasse qualquer medida visando apurar os fatos.

Outra questão que nos traz sustentadas duvidas dá-se pela posição deste Legislativo, que tem sistematicamente rejeitado requerimentos que tratem de questões mais graves, ora permitem que passem um ou outro, mas quando se trata de situações que possam embaraçar o governo ou são prontamente reprovados ou são adiados sistematicamente ao ponto de ficarmos com a pauta com mais de uma dezena de requerimento deste Vereador, com até mais de um por tema por conta dos fatos supervenientes, como o das praias, o que me faz pedir socorro ao Ministério Público, como o único porto seguro, diante da inação da Câmara Municipal e da desfaçatez cada vez maior do atual governo.

Para tanto, lembro que fiz o primeiro requerimento em 01 de dezembro de 2009, e o segundo na última terça feira, conforme cópia da pauta que esta segue.

O caso em tela tornou-se “caso de policia”, como bem se depreende dos dois Boletins de Ocorrências de Nrºs “provisório” 618/09 e 7269/09 acostados, ambos lavrados no mesmo dia, que relatam as negociações e atitude nada republicanas, especialmente por ter este Vereador permanecido naquela delegacia de policia por varias horas, inclusive podendo ver o comparecimento de Cargos Comissionados da administração, o que revela a intima ligação entre a empresa e a administração municipal, muito diferente do que se vê com os cidadãos comuns, muitos dos quais morrendo sem atendimento médico sem que integrantes da administração lhes dediquem nem mesmo o que a dignidade humana exige, pois bem, mais uma vez a relação incestuosa fez rija e ostensiva.

Poderá esta cidade que ostenta níveis vergonhosos de exclusão social, que deveria ter no Turismo uma das maiores fontes de renda, entregar em uma canetada desmedida da Prefeita o maior de seus filões a uma pessoa, sem qualquer critério, sem qualquer transparecia, onde estaria presente a RAZOABILIDADE, que deve nortear as ações dos administradores públicos??.....

Poderá o sempre tão zeloso Ministério Público quedar-se inerte diante desta brutal inversão de valores e prioridades por uma administração a cada dia mais insana, que ao clarão do dia confunde os negócios públicos com interesses particulares inconfessos, que poderia e deveria gerir estes negócios sob o prisma de melhor arrecadar para fazer frente à miserabilidade que campeia em nossa terra??....

Poderá o Ministério Público quedar-se inerte, quando se verifica que os quiosqueiros vêem-se prensados em, ou atender aos mandachuvas ou passarem a ser personas non grata, e ai com todos os rigores da Lei, perpetrados por agente públicos, que tangidos por seus chefes, na maioria das vezes introjectam muito mais interesses privados que seus reais misteres??....

Diante da inexorabilidade do tempo, especialmente por estas atividades estarem ligadas ao período de verão, cujo formato delineado nos Decretos já citados, é que entendemos ser necessário imediata intervenção do Ministério Público, para que cessem tais irregularidades e de uma vez por todas se estabeleça parâmetros minimamente aceitáveis diante dos princípios da administração pública esculpidos em nossa Carta Magna.

Posto isto, requeremos o recebimento e devido processamento desta REPRESENTAÇÃO, para as devidas providencias legais que Vossa Excelência julgar apropriadas na defesa do interesse público que cremos manifesto no caso em tela.

Guarujá – SP 10 de dezembro de 2009.

LUIS CARLOS ROMAZZINI

Vereador P.T.

Uniformes escolares

A administração municipal conseguiu criar mais uma polêmica, com a publicação do contrato com a empresa DOUAT CIA TEXTIL, para fornecimento de uniformes escolares, ao custo astronômico de quase R$ 15 milhões, um exagero, a se considerar que a rede pública municipal tem 36 mil alunos. Por uma conta simples de aritmética, é o mesmo que gastar mais de R$ 400 para uniformizar cada estudante.

Para poder direcionar suas ações, o vereador Luis Carlos Romnazzini (PT) apresentou requerimento na última sessão ordinária, tentando obter informações mais detalhadas sobre o contrato, mas a maioria governista dos vereadores rejeitou o pedido de informações, mais uma vez, numa tentativa de deixar a população e os agentes públicos às cegas, sem informações que permitam saber, com detalhes, como é gasto o dinheiro público.

No requerimento, o vereador Romazzini explica: “Mais uma vez contratos da atual administração são duramente criticados e expostos à execração pública pelos valores elevados. Mais uma vez a administração patina em explicações não convincentes, deixando clara certeza que a sociedade Guarujaense está pagando muito por produtos e serviços que mesmo sendo necessários não justificam a sanha gastadeira e sem critérios”.
E segue: “Mais uma vez, também, os gestores procuram ao invés de explicarem seus atos, como de costume nos regimes democráticos, desqualificar aqueles que única e exclusivamente estão preocupados com o destino do dinheiro público”.

No requerimento apresentado e rejeitado pela bancada da prefeita, Romazzini pedia à prefeita e à secretaria de Educação, que fossem fornecidas cópias de todo o processo de licitação, uma peça de cada item adquirido e outras informações sobre o assunto.

Artigo - Panetones fora de época

Quase aos cinqüenta, posso dizer que já vi muita coisa. Nada de muito ou de tudo o nada. Não sei se creio ou descreio. Paradigmas, eu já perdi faz tempo. Só o tempo e suas armadilhas, que não me comovem, mas me movem a ver o outro lado, o lado de sempre. Da mesmice avacalhada, das mesmas caras, mesmas posturas, cinismos e falta de composturas.

Sou da geração desgraça, do choque do petróleo e da Aids. Do fim da lealdade e do consumismo. Acredito já ter visto, ouvido e sentido. Sou da geração Big Brother total e invertido, pois a obra de George Orwell (1984) mirava no socialismo, mas são os dramas do capitalismo que estão nos levando à câmeras por todos os lados. Para conter a violência, para registrar taras, para chantagens. Enfim, não é mais o clique da foto, mas a filmagem, pronta, fria, incontestável, a gerar teorias conspiratórias.

O caso do “mensalão” de Brasília é um misto de tudo. Tem panetone, tem pastor orando pelo mensageiro da corrupção que lhe trouxe os caraminguás, tem dinheiro na meia, na cueca, na bolsa, um “Pour Pourri” de modos, jeitos e trejeitos para agasalhar o vil metal. As desculpas, então, são de uma criatividade de roteiro cinematográfico. Esfarrapadas sim, mas trazem uma certeza: nada como um dia atrás do outro, com uma noite no meio para amar, tramar, conspirar. Enfim, o inexorável tempo é o templo da absolvição de todos. Literalmente

O personagem central, desta vez, é o mesmo que um dia chorou e jurou pelos próprios filhos que não fraudara o painel do Senado. Depois, voltou atrás e confessou a própria mentira. E, pela franqueza, deram-lhe um mandato de Deputado Federal. Logo depois, o Governo do Distrito Federal. Até sobraria a indagação: de quem é a culpa? De eleitos ou eleitores?

Há uma letra de samba que diz: “se gritar ‘pega ladrão’, não fica um meu irmão”. Parece ser o caso de Brasília, pois toda a linha sucessória esta no visgo da corrupção. Confesso que desejo, aos cem anos, ter visto muito mais do que já vi até agora. Perdoem-me a licença poética, mas já vi ex-negro (Michael Jackson); ex-anões, pois em Cuba já implantam ossos que esticam o cidadão em até trinta centímetros; já há religiões em que o cerne é o depoimento, entre tantos que se dizem ex-gays. Agora, meu irmão, só vivendo muito para ver um ex-corrupto. Por enquanto, Deus nos Arruda. Com panetone e tudo.

A pobre boneca e o profeta Forte

Artigo do Prof. Romazzini publicado no Jornal do Guarujá, na edição de 28 de novembro de 2009. (Clique na imagem para ampliá-la)

Boletim Informativo

Este é o nosso Boletim Informativo de outubro de 2009

(Clique nas páginas para ampliá-las)

Artigo - As árvores e a vida

Dos tempos de guri, me sobraram as lembranças das árvores lá do sitio de meu avô. Tinha umas mangueiras ao lado do carreador, eram baixas e, de tão frondosas, nada florescia sob suas sombras, apenas uns gambás que escolhiam suas forquilhas para fazerem seus ninhos. Em nosso quintal tinha uma farinha seca, como tantas que se vê nas margens das rodovias no oeste paulista. São diferentes. Suas minúsculas folhas permitem a entrada dos raios-de-sol. Mesmo embaixo tudo floresce, que ao longe podemos vê-las. São altas, esguias e belas.

Creio que as árvores têm vida. Em meus devaneios, chego a pensar que elas têm almas, pois na vida muitos de nós somos tal qual as árvores, quanto mais frondosos, mais sufocantes com nossos filhos, de sorte que raros são aqueles poderosos, cujos filhos não se tomam santas nulidades. Na política, nas artes, na imprensa, no futebol, sempre o nepotismo rola solto, mas não há tatu que agüente ver um pai tentando forçar seu filho a ser uma extensão de sua própria vida.

Em São Paulo, tivemos Adhemar de Barros, uma das maiores raposas da política, porém, seu filho Adhemarzinho, com muito custo, tornou-se um simples e apagado deputado, do qual muitos repetiam o vaticínio do próprio pai: "esse não é do ramo".

Perpetua-se, no Brasil, a praga do pai rico, filho nobre e neto pobre. Basta que olhemos os fundadores da poderosa FIESP. Quantas fortunas desapareceram, cujos sobrenomes muitas das vezes só são lembrados nas ocorrências fúnebres ou policiais. Suas fortunas viraram pó, antes que os próprios ossos, nos famosos cemitérios da paulicéia desvairada.

Precisamos escolher qual o tipo de árvores queremos ou estamos sendo. O sol brilha todo dia, lindo, gratuito e gracioso, nos desafia, nos faz transpirar, nos amedronta e inspira. Nos faz até mesmo buscar sombras e escolher caminhos. Pode até ser escaldante, mas nunca sufocante.

Precisamos fazer com que nossas gerações sintam os raios do sol, não se sintam abrigados de tudo, todo o tempo. Precisam saber que nas sombras nada floresce, que entre as mangueiras e as farinhas secas, há sempre uma disputa por um lugar ao sol. O sol que faz a fotossíntese nas plantas faz também em nossas almas.

É o antídoto perfeito contra a acomodação, contra o marasmo, contra aqueles que ficam nos versos "deixa a vida me levar", pois, quem é guiado pelo vai da vida, jamais construirá seu próprio destino. Sejamos, pois, mais farinhas secas e menos mangueiras, em que pese uma dar frutos e a outra não. Afinal, a possibilidade de colher frutos alheios é o mais curto caminho para a cobiça, a avareza e a insignificância.

Luis Carlos Romazzini

Romazzini prestigia Formatura no Camp-Guarujá

Prof. Romazzini prestigou a belíssima Formatura da Primeira Turma de Aprendizes 2009 do Centro de Formação Profissional Camp - Guarujá, no Ginásio Guaibê.

II Encontro da Mensagem na Capital

No dia 4 de julho de 2009, ocorreu em São Paulo o II Encontro da Mensagem, onde o Profº Romazzini fez uma brilhante demonstração de democracia, comentando sobre o serviço militar obrigatório.

Audiência Pública - Fundação Casa

A comissão de assuntos relevantes, convocou no dia 3 de julho de 2009, uma audiência pública com os representantes da Fundação casa, o Sr. Promotor da infância e juventude de Guarujá, e toda a sociedade guarujaense, para discutir a elegibilidade e o grau de segurança que oferece a entidade para os municipes.

Romazzini discursa no encerramento da Semana Villa Lobos

Na segunda-feira, dia 29 de junho, se encerrou a Semana Cultural Villa Lobos, onde o Profº Romazzini, discursou e fez uma rápida tragetória na vida do compositor.

Semana Villa Lobos

Professor Romazzini, no encerramento da semana Villa Lobos, no Teatro Procópio Ferreira em Guarujá.