quarta-feira, 5 de maio de 2010

Artigo - Ficha Limpa

Se gritar: - pega ladrão, não fica um meu irmão!” Essa generalização injusta e impiedosa, tornou-se regra geral quando se refere à classe política. Injusta, pois há gente honesta na política; impiedosa, porque não deixa alternativas ao cidadão de bem, fazendo do pilantra um grande beneficiário, pois se todos são considerados ladrões, ele sempre passa livre, leve e solto.

Essa descrença tem sido cruel para a democracia brasileira, a ponto de ganhar força o discurso, ao meu juízo irracional, de que “no tempo da ditadura” era melhor e isso e aquilo, com o que, embora eu tenha nascido em 1965, não posso concordar, pois o que havia era uma imposição do silencio e os casos de corrupção eram jogados para debaixo do imenso tapete chamado censura.

Só nos derradeiros anos do regime militar é que começamos a saber das entranhas da milicada corrupta e os poucos que ousavam denunciar acabavam mortos, como o radialista Mario Eugenio, de Brasília. Não seria inoportuno lembrar dos casos Sunamam, o Escândalo da Mandioca, Coroa Brastel. A fieira é longa. Naquela época, quando se plotava algum milico na lama, vinha logo a desculpa: ele casou-se com uma rica herdeira.

Sou um otimista empedernido. E a votação de ontem, embora com modificações no projeto popular, original, é um grande passo, mais um dos muitos do Brasil redemocratizado. Por estarmos no meio do fogo, não percebemos os diferentes calores das chamas das mudanças, mas o Brasil está mudando e muito.

Um rosário de conquistas, como a Lei das Licitações Públicas, os Estatutos da Criança e do Idoso, os Códigos do Consumidor e do Torcedor, o Ministério Público livre das amarras constitucionais da ditadura, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação de Câmaras Especializadas nos Tribunais Estaduais, para julgar com mais rapidez os casos de corrupção na administração publica, e a própria reforma no Código Penal. Falta muito, é verdade, mas estamos no caminho certo.

De outra banda, falta-nos uma reforma política que, ao menos, nos traga o fim das imorais suplências de senadores e a proporcionalidade na Câmara Federal, reduzindo-se para três o numero mínimo de Deputados Federais por Estado. Não pode o voto de um paulista valer quinze vezes menos do que o do Acreano.

E, por derradeiro, faltam o financiamento público das campanhas, o fim dos sigilos fiscais dos agentes públicos, os foros privilegiados e a implantação do Voto Distrital, que creio ser a única forma de aproximar eleitos dos eleitores. É insano o processo atual, pois mesmo estando num dos estados considerados pequenos, territorialmente falando, para se cruzar do Guarujá a Rubinéia lá se vão setecentos e quarenta quilômetros.

Literalmente, não dá para o eleitor fiscalizar seus eleitos. Distância esta que possibilita ao picareta sair comprando votos e que leva o custo das campanhas à estratosfera. Podemos considerar um grande e primeiro passo o Ficha Limpa, que não seja o último e muito menos o único.
Luis Carlos Romazzini

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